FRAIBURGO

31 janeiro 2012

Humildade

Segundo o dicionário Aulete Digital, humildade significa, dentre outras coisas, a qualidade do que ou quem  é humilde; consciência das próprias limitações; condição do economicamente desfavorecido.
     
        Desde o princípio do governo de Barack Obama (Barack Hussein Obama II - Honolulu – EUA - 04/08/1961), temos visto que o homem mais forte do mundo não se envergonha de dar a mão aos seus subordinados, quer sejam eles do primeiro escalão do seu governo ou jardineiros da Casa Branca. Fotos mostram estes momentos em jornais revistas e muitos sites da internet.
         
        Grandes líderes mundiais como Gandhi (Mohandas Karamchand Gandhi  - Porbandar – Índia - 02/10/1869 – 30/01/1948), Mandela (Nelson Rolihahla Mandela – Mvezo – Africa do Sul – 18/07/1918) e João Paulo II (Karol Józef Wojtyła – Wadowice – Polônia – 18/05/1920 – 02/04/2005), para ficar só nestes, que vivem ou viveram, no último século, também foram humildes. Suas realizações ultrapassaram as fronteiras de seus países e contagiaram o mundo.

Isso nos faz refletir sobre nossas ações. Se pararmos para lembrar de nossos grandes momentos, constataremos que estes aconteceram quando estávamos reunidos com pessoas humildes e sem outros interesses que não os comuns a todos ali presentes.

A arrogância e a soberba não teve a oportunidade de se manifestar. Ninguém deixou.  Grandes realizações dependem desse atributo. 

         Abraço a todos.


29 janeiro 2012

Boa Semana

Para que sua semana seja ótima, 3 máximas de Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly – Barão do Itararé (29/01/1895 – 27/11/1971): 


- Que faz o peixe, afinal?... Nada.

- A sombra do branco é igual a do preto. 

- O homem que se vende recebe sempre mais do que vale.

Um grande abraço.



28 janeiro 2012

Poderia Ser Evitado

Os jornais regionais de hoje publicam matérias que tratam do assassinato, a algum tempo, do gerente de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira que tem como motivo, ou pano de fundo, a alegada propina e o atraso dos pagamentos devidos por aquela Secretaria ao acusado.

A Constituição Federal e a legislação pertinente determinam que as compras do “Estado”  devem observar o que ali está estabelecido e especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Nos processos licitatórios, iniciados com o lançamento do respectivo edital de licitação, são indicados todos os procedimentos que devem ser seguidos, tanto pela administração pública como pelos interessados: forma de licitação, prazo e condições para a abertura, habilitação dos concorrentes, condições e qualidade dos produtos ou serviços oferecidos, quantitativos, prazo para entrega dos bens ou serviços, valores e forma de pagamento.

Ainda e dentre outras exigências, não podem os “Estados” restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação ou estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou impedir de qualquer outra forma a participação das pessoas ou empresas habilitadas para o certame.

Para o lançamento de qualquer edital, o Poder Público de qualquer esfera, necessita obrigatoriamente indicar a fonte dos recursos para cobrir os pagamentos dele resultantes.

Em artigo de Walter Ceneviva, advogado e ex-professor da USP, publicado hoje na Folha, com o título PAGAR O QUE DEVE ele destaca:

"O dever de pagar dívidas, quando referido ao poder público, exige a leitura do art. 37 da Constituição. Esse dispositivo impõe o princípio de moralidade como exigência para o exercício da administração pública. A moralidade constitucional tem qualidade de enquadramento jurídico para aplicar o direito vigente. Nada obstante a essa condição, a realidade nacional, nos dias que correm, permite dizer que, em boa parte, o poder público assume uma posição atentatória da moralidade quando não paga dívida vencida. O mesmo se diga quando facilita a vida de alguns de seus credores, em detrimento de outros."

Tivessem os preceitos acima sido observados, com certeza nada daquele trágico acontecimento na SDR teria acontecido.

Busquemos pela transparência no serviço público e que isso nos sirva de alerta.