Aula Juri

No último sábado, dia 11, estive participando de uma aula nas dependências do Forum da cidade de Caçador onde, sob a direção do Prof. Ricardo Emilio Zart, os alunos da sétima fase de Direito da Uniarp daquela cidade estiveram apresentando a simulação de um júri.

A aula-juri teve a duração de 6 horas e 15 minutos e a disposição dos alunos foi tamanha que me pareceu estar participando de um júri oficial. 

Tratava-se de julgar (simuladamente) a denúncia contra um cidadão, que na anos na época dos fatos (22/06/2009) tinha 39 anos de idade e que em um estabelecimento comercial (bar) no centro da cidade de Caçador,  desferiu violento golpe de faca contra uma vítima de 18 anos, atingindo-o na região abdominal. 

Particupantes - Aula Juri Simulado - Uniarp Caçador

Surpreendeu-me a maneira como os alunos incorporaram os personagens extraídos desse caso real do juizado da Comarca de Caçador. O acusado, a testemunha do fato, o juiz, as 3 promotoras, os 2 advogados e 1 advogada de defesa, os oficiais de justiça, as policiais, os meirinhos e as demais pessoas que um tribunal do juri envolve, estavam perfeitamente caracterizadas e impecáveis.

Prof. Jociane Machiavelli Oufella e Ivonete Moreira - prestigiando o evento. 

Foi uma boa aula de direito penal que procurarei aproveitar em meus estudos daqui para a frente. Espero, junto com meus colegas, poder atingir esta capacidade de atuação e aprendizado aqui em Fraiburgo, pois em breve nosso curso deverá desenvolver esta atividade. Aprendi bastante com o evento. Parabéns a todos os envolvidos.

Uma boa semana e sucesso a todos.

Ari

Estatuto do Nascituro!

Após quatro anos de espera, o Estatuto do Nascituro (PL 478/07) volta a tramitar na Câmara dos Deputados e chega agora até a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo como relator o deputado federal Diego Garcia (PHS-PR). Garcia é conhecido por seu engajamento em questões de defesa da família e da vida, sendo previsível, portanto, que relatório final será pela aprovação do projeto.

A comissão irá analisar agora o texto do projeto, o texto dos projetos apensados, o texto substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, de 2010, e uma emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação, em 2013. A partir disso, se aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e, por fim, segue para o Plenário.

O próprio Garcia já declarou que considera urgente a votação do projeto, já que ele tramita há 10 anos na casa. Outro agravante são as recentes afrontas ao direito do nascituro.  O PL 478/07 diz que o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas que a sua natureza humana é reconhecida desde a concepção e isso lhe confere a proteção jurídica, por meio do estatuto, da lei civil e penal.

As características propostas pelo estatuto asseguram ao nascituro o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à família. O texto também indica que o bebê em gestação deve ser colocado à salvo de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e determina que o nascituro deva ser destinatário de políticas sociais que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso, e o seu nascimento, em condições dignas de existência.

O projeto de lei já foi alvo de campanhas de difamação quando tramitou em outras comissões. Em 2013, ano em que o texto com alterações foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, grupos em defesa da legalização do aborto organizaram manifestações na mídia e nas redes sociais para espalhar o boato de que o projeto criaria o que foi chamado de “Bolsa Estupro”, vinculando-o à violência sexual. A estratégia, contudo, usava trechos distorcidos de uma primeira versão do texto, descartada logo no início da tramitação e que não foi a versão aprovada nas duas comissões pelas quais o texto já passou. (Fonte: Angélica Fravreto - http://www.semprefamilia.com.br/).

Um grande abraço a todos.

Ari

França quer tirar cruz da estátua de João Paulo II

A cruz de uma estátua dedicada à João Paulo II, instalada em 2006 numa cidade da França, tornou-se a mais recente prova do quanto a radicalização do laicismo francês pode ser insensato. Trata-se de uma ação judicial que corre desde que o monumento foi inaugurado e sobre a qual uma nova e polêmica decisão foi tomada na semana passada.

Fonte: Divulgação Internet

O Conselho de Estado da França, um tribunal relacionado à justiça administrativa no país, decidiu que a cruz que é parte integrante da estátua do papa polonês, localizada na pequena cidade de Ploërmel, no oeste da França, deve ser retirada por violar a legislação de 1905 que decreta a separação entre Igreja e Estado. Ou seja, a figura do papa pode ficar – ainda que o próprio papa também seja um símbolo evidente do cristianismo – mas cruz tem que sair.

Pode parecer apenas uma decisão estúpida, mas abre um precedente perigoso que de certa forma criminaliza os símbolos do cristianismo. Analistas católicos da Europa têm alertado para o fato de que, a partir dela, todas as cruzes instaladas em espaços públicos da França, mesmo que tenham uma ligação óbvia com a história ou cultura do país, estão sujeitas à remoção por “ofenderem o laicismo francês”, com base numa interpretação radicalizada de uma lei que tem mais de cem anos.

A decisão determina que a cidade de Ploërmel retire a cruz dentro do prazo de seis meses. O prefeito Patrick Le Diffon, contudo, declarou à agência de notícias France Press que pretende recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos contra a decisão. “A estátua faz parte da paisagem de Ploërmel há 12 anos, e não prejudica em nada aos habitantes. Pelo contrário, é algo turístico para a comunidade”, disse Le Diffon.

Após tomar ciência da bizarra decisão do tribunal francês, a primeira-ministra da Polônia, Beata Szydlo, reagiu e afirmou que a Polônia, terra-natal de João Paulo II, se oferece para ficar com a estátua, caso o governo francês e a comunidade local concordem. Em declaração à agência polonesa PAP, Beata qualificou a decisão como uma forma de censura ao cristianismo e que “a secularização estatal dá espaço a valores estranhos à nossa cultura e conduz ao terror a vida cotidiana dos europeus”.

Ela lembrou ainda que o próprio João Paulo II já havia advertido que a democracia sem valores conduz ao totalitarismo e afirmou que o papa, “um grande polonês e um grande europeu”, é um símbolo da Europa unida e cristã. (Fonte:  Jônatas Dias Lima - http://www.semprefamilia.com.br).

Um grande abraço a todos.

Ari

Por que a Rússia vendeu o Alasca aos Estados Unidos II

Os novos funcionários foram nomeados com salários astronômicos. Oficiais subalternos recebiam 1.500 rublos por ano (comparáveis aos salários de ministros e senadores) e o chefe da companhia, 150.000 rublos. Por outro lado, os preços das peles compradas pela população local foram reduzidos pela metade.

Ao longo dos 20 anos seguintes, os esquimós e aleutas quase exterminaram as lontras, privando o Alasca do seu recurso mais lucrativo. Os nativos caíram na miséria e iniciaram revoltas que foram reprimidas por bombardeios costeiros de navios de guerra russos. Enquanto isso, os oficiais tentavam encontrar outras fontes de renda.

O comércio de gelo e chá foi uma das alternativas assumidas, porém, os comerciantes não conseguiram organizar o negócio de maneira sensata. A CRA acabou sendo transferida para o orçamento federal e recebia 200 mil rublos por ano, mas nem isso foi suficiente para salvá-la.

Nesse mesmo período, teve início a Guerra da Crimeia, na qual Rússia combateu forças da Inglaterra, França e Turquia. Logo ficou claro que ao país não seria capaz de manter ou defender o Alasca, já que as rotas marítimas eram controladas por embarcações aliadas. Até mesmo a perspectiva de mineração de ouro entrou em declínio.

Apesar de a tensão entre Moscou e Londres crescer, as relações com as autoridades americanas eram cordiais, e a ideia de vender o Alasca surgiu quase simultaneamente em ambos os lados. O barão Eduard de Stoeckl, enviado da Rússia em Washington , iniciou as tratativas em nome do tsar juntamente com o secretário de Estado americano Willian Seward.

Enquanto as autoridades entravam em acordo, a opinião pública se opunha ao negócio. “Como nós entregamos terras em que foram depositadas tantos esforços e tempo em prol do desenvolvimento, onde foram abertas minas de ouro e linhas telegráficas?”, escreviam os jornais russos. 

A indignação não era diferente no outro lado do Atlântico. “Para que precisamos dessa caixa de gelo e de 50.000 esquimós selvagens que bebem óleo de peixe no café-da-manhã?”, criticava a imprensa dos EUA, com apoio do Senado e Congresso dos EUA.

No dia 30 de março de 1867, foi assinado em Washington o tratado de venda de 1,5 milhões de hectares russos aos EUA por 7,2 milhões de dólares, uma quantia considerada “simbólica” devido à situação crítica. A transferência oficial da terra ocorreu em 1867 na cidade de Novoarkhangelsk.

Tropas americanas e russas se alinharam perante o mastro no qual a bandeira russa começou a ser arriada, depois de uma salva de canhões. Os americanos renomearam a cidade, e centenas de russos que optaram por não se tornar cidadãos americanos foram forçados a evacuar a bordo de navios mercantes, chegando em casa somente no ano seguinte. Não demorou muito para a “caixa de gelo” ser tomada pela Corrida de Ouro de Klondike, trazendo prosperidade de novo à região. (Gueórgui Manáev - Gazeta Russa).

Um grande abraço a todos.

Ari

Por que a Rússia vendeu o Alasca aos Estados Unidos I

Uma petição publicada no site da Casa Branca sobre a anexação do Alasca pela Rússia já reuniu 35.000 assinaturas. Muitos ainda acreditam que os americanos tomaram a região dos russos, mas, ao contrário do mito, o negócio foi justo e ambos os lados tinham sólidas razões para fazê-lo.

No século 19, o Alasca já era um centro de comércio internacional. Na ex-capital Novoarkhangelsk (atual Sitka) eram negociados tecidos chineses, chá e até mesmo gelo usado no sul dos Estados Unidos antes da invenção da geladeira. Navios e fábricas pontuavam a paisagem, e extraía-se carvão e ouro. Vender algo assim parecia loucura.

Os comerciantes russos eram atraídos ao Alasca por presas de morsa e preciosas peles de lontras, obtidas por meio de escambo com os nativos. Essas atividades estavam concentradas nas mãos da Companhia Russo-Americana (CRA), um grupo de negociantes russos do século 18 que possuía bandeira e moeda própria – o “marco de couro”.

Os privilégios haviam sido concedidos à companhia pelo governo tzarista, que não só cobrava altíssimos impostos, mas seus membros também figuravam entre os acionistas da CRA.

O comerciante Aleksandr Baranov ficava no comando dos assentamentos russos. Lá construiu escolas e fábricas, e ensinou os nativos a plantar nabo e batata. Com Baranov, a CRA gerava uma receita expressiva, mas, quando ele se aposentou, o capitão-tenente Gagermeister ocupou o seu lugar, trazendo uma nova equipe de funcionários e acionistas oriundos de círculos militares.

Desde então, por um decreto oficial, o governante só poderia levar oficiais da marinha. Assim, os siloviks se apropriaram do negócio rentável, mas foram justamente suas ações que levaram a empresa ao colapso. (Gueórgui Manáev - Gazeta Russa).

Um grande abraço a todos.

Ari